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DENOMINA DE FRANCISCO FORMIGA - Osman A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO A DEDÉ DO BAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ NILDEVAN DA SILVA - Tim A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO AO MERCADO DE DEDÉ DO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Marizópolis – Paraíba, e adota outras providências.

Torna obrigatório o emprego do Serviço de Segurança Armada – SSA, durante o expediente escolar, com vistas a guarnecer e proteger os alunos, funcionários, educadores e demais pessoas que frequentam as Instituições de Ensino Público Municipal no Município de Marizópolis – Paraíba, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA ANTIPÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ORGÃOS E TECIDOS NO MUNICIPIO DE MARIZÓPOLIS - PARAÍBA, INTITULADA DE LEI MYUNICIPAL LÚCIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a Politica Municipal "Programa de Busca Ativa Escolar" e " Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica" no Âmbito do Município de Marizópolis.

QUE INSTITUI NOVAS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DO CMDCA E DO DE INSTRUMENTOS A OS ELA INERENTES, E ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS E COMPLEMENTARES.

QUE INSTITUI O JORNAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, INTITULADO COMO "FOLHA DO MUNICÍPIO" COMO INSTRUMENTO OFICIAL ELETRÔNICO DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais).

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/023 - D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Autoriza reajustes nos vencimentos e gratificações dos funcionários da Câmara Municipal de Marizópolis – Paraíba, constantes das tabelas I e II, da Lei Complementar Municipal nº 419/2023 e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Marizopolense ao senhor Jerônimo Arlindo da Silva Júnior e adota outras providencias

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARIZOPOLENSE AO SENHOR IARLY MARIEL VENÂNCIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARIZOPOLENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS (PONTO DE PARADA PARA TRANSPORTE ALTERNATIVO), NA RUA BELARMINO RUFINO, BAIRRO CENTRO, PROXIMO A FARMACIA DE ELDINHO E DO CALÇADÃO.

CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E MALHA ASFÁLTICA NA RUA RITA DE ABREU, na parte em frente à casa de Jean, esposo de Celinha.

REFORMA DO FOSSÃO LOCALIZADO NO CONJUNTO JOSÉ VIEIRA, PROXIMO A CASA DE FABIANO LIRA.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA UM MELHOR FUNCIONAMENTO NORTURNO DO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL O VIEIRÃO.

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO JUNTO A REDE DE ESGOTO MUNICIPAL, PARA RUA BARBARA CORDEIRO DE OLIVEIRA BEM COMO O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO DAQUELE LOGRADOURO.

SOLICITAR INFORMATIZAÇÃO NO MÉTODO DE ATENDIMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ONDONTOLOGICOS, SEGUIDO DE INSTALAÇÃO DE BOMBAS A VÁCUO, PARA DAR MELHOR SUPORTE AOS SUGADORES ODONTOLÓGICOS E EVITAR ENTUPIMENTOS DO SISTEMA DE SUCÇÃO E AINDA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INTERNA DO CEO.

CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS GUARDAS ESCOLARES E CONTRATAÇÃO DE NOVOS SEGURANÇAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS.

A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS, para atuarem diretamente nas escolas municipais, com o propósito de aperfeiçoar o ambiente escolar, auxiliando na saúde mental de crianças e adolescentes que necessitam de amparo psicológico, estimulando, diretamente na fonte, a política preventiva de combate ao problema da violência entre estudantes/colegas, funcionários e educadores.

a efetiva realização do Censo Inclusão, no âmbito do Município de Marizópolis, para a devida identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência – PCD, ou com mobilidade reduzida, previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 403/2022, no intuito de identificar, mapear e cadastrar essas pessoas e suas condições de vida para facilitar o planejamento de políticas públicas voltadas a essa população.

construção de banheiros públicos em partes estratégicas da Praça de Eventos, localizada no bairro Vicente Estrela Abrantes, da cidade de Marizópolis.

restauração do calçamento da Rua Emília de Sales, localizada no bairro Edílson Alves de nossa cidade, precisamente por trás do Mercadinho O Bebidão.

INSTALAÇÃO DE REDE WIFI NAS NOVAS PARADAS DE ÕNIBUS E MOTOTAXÍ DE MARIZÓPOLIS.

CREDENCIAMENTO E FARDAMENTO DOS MOTOTAXISTAS DE MARIZÓPOLIS.

PONTO DE PARADA DESTINADO AOS TAXISTAS DE MARIZÓPOLIS.

TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GUARDA ARMADA PARA PROTEÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZOPOLIS, E QUE PROVIDENCIE OFÍCIO DESTINADO A POLÍCIA MILITAR SOLICITANDO RONDAS NOS MESMOS EDUCANDÁRIOS DO MUNICIPIO.

IMPLANTAÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS DE 400W COM REATORES, PARA POSTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (RUA DO CEMITERIO), NAS PROXIMIDADES DO BALADA PRIME ATÉ A CASA DE CHICO VERISSIMO.

CONTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO (ABRIGO) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA QUE OS ESTUDANTE DA CRECHÊ E DAS ECOLAS ESPEREM TRANSPORTE E SE ABRIGAREM CONTRA A CHUVA E O SOL.

IMPLANTAÇÃO DE SENSORES/DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS.

PROJETO DE ARQUITETURA MODERNA PARA REFORMA DE TODA A FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS.

SOLICITAR QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E EMPRESAS COMPETENTES AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE ZÉ GRANDE QUE LIGA OS BAIRROS VILA NOVA , CONJUNTO ZÉ VIEIRA E A RUA DO CAMPO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DA PREFEITURA, QUE ESTUDEM AS VIABILIDADES DE INSTALAR REDE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DE ZÉ GRANDE QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O CONJUNTO ZÉ VIEIRA, VILA NOVA E RUA DO CAMPO.

JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PB.

JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL INSTITUTO JOAQUINA DE PAIVA GADELHA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

seja enviada OFÍCIO ao Governador do Estado da Paraíba - João Azevedo, solicitando providência, em caráter de urgência, no sentido de autorizar setor competente da administração estadual a providenciar a ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO para possibilitar a tão esperada REFORMA COMPLETA da Escola Estadual de Ensino Integral Dr. Silva Mariz.