PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE INSTITUI O JORNAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, INTITULADO COMO "FOLHA DO MUNICÍPIO" COMO INSTRUMENTO OFICIAL ELETRÔNICO DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação