REQUERIMENTO VÍNICIUS nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO VÍNICIUS
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a efetiva realização do Censo Inclusão, no âmbito do Município de Marizópolis, para a devida identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência – PCD, ou com mobilidade reduzida, previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 403/2022, no intuito de identificar, mapear e cadastrar essas pessoas e suas condições de vida para facilitar o planejamento de políticas públicas voltadas a essa população.
Indexação
Observação