1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais).
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: ALLAN
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DENOMINA DE FRANCISCO FORMIGA - Osman A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO A DEDÉ DO BAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autores:
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DENOMINA DE JOSÉ NILDEVAN DA SILVA - Tim A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO AO MERCADO DE DEDÉ DO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor: VINÍCIUS GOMES
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Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Marizópolis – Paraíba, e adota outras providências.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Autores:
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Torna obrigatório o emprego do Serviço de Segurança Armada – SSA, durante o expediente escolar, com vistas a guarnecer e proteger os alunos, funcionários, educadores e demais pessoas que frequentam as Instituições de Ensino Público Municipal no Município de Marizópolis – Paraíba, e adota outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autores:
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA ANTIPÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO FRANCISCO nº 3 de 2023
Autor: FRANCISCO ALEXANDRE
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IMPLANTAÇÃO DE SENSORES/DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO FRANCISCO nº 4 de 2023
Autor: FRANCISCO ALEXANDRE
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PROJETO DE ARQUITETURA MODERNA PARA REFORMA DE TODA A FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO NINA nº 5 de 2023
Autor: NINA DA VILA NOVA
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JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PB.
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Aprovado por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO NINA nº 6 de 2023
Autor: NINA DA VILA NOVA
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JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL INSTITUTO JOAQUINA DE PAIVA GADELHA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO VÍNICIUS nº 5 de 2023
Autor: VINÍCIUS GOMES
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A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS, para atuarem diretamente nas escolas municipais, com o propósito de aperfeiçoar o ambiente escolar, auxiliando na saúde mental de crianças e adolescentes que necessitam de amparo psicológico, estimulando, diretamente na fonte, a política preventiva de combate ao problema da violência entre estudantes/colegas, funcionários e educadores.
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Aprovado por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO VÍNICIUS nº 6 de 2023
Autores:
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a efetiva realização do Censo Inclusão, no âmbito do Município de Marizópolis, para a devida identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência – PCD, ou com mobilidade reduzida, previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 403/2022, no intuito de identificar, mapear e cadastrar essas pessoas e suas condições de vida para facilitar o planejamento de políticas públicas voltadas a essa população.
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Aprovado por unanimidade
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