Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ALLAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE FRANCISCO FORMIGA - Osman A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO A DEDÉ DO BAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOSÉ NILDEVAN DA SILVA - Tim A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO AO MERCADO DE DEDÉ DO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: VINÍCIUS GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Marizópolis – Paraíba, e adota outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório o emprego do Serviço de Segurança Armada – SSA, durante o expediente escolar, com vistas a guarnecer e proteger os alunos, funcionários, educadores e demais pessoas que frequentam as Instituições de Ensino Público Municipal no Município de Marizópolis – Paraíba, e adota outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA ANTIPÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO FRANCISCO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO ALEXANDRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE SENSORES/DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS. - REQUERIMENTO FRANCISCO nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO FRANCISCO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO ALEXANDRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE ARQUITETURA MODERNA PARA REFORMA DE TODA A FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS. - REQUERIMENTO FRANCISCO nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO NINA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: NINA DA VILA NOVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PB. - REQUERIMENTO NINA nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO NINA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: NINA DA VILA NOVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL INSTITUTO JOAQUINA DE PAIVA GADELHA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. - REQUERIMENTO NINA nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO VÍNICIUS nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: VINÍCIUS GOMES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS, para atuarem diretamente nas escolas municipais, com o propósito de aperfeiçoar o ambiente escolar, auxiliando na saúde mental de crianças e adolescentes que necessitam de amparo psicológico, estimulando, diretamente na fonte, a política preventiva de combate ao problema da violência entre estudantes/colegas, funcionários e educadores. - REQUERIMENTO VÍNICIUS nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
a efetiva realização do Censo Inclusão, no âmbito do Município de Marizópolis, para a devida identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência – PCD, ou com mobilidade reduzida, previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 403/2022, no intuito de identificar, mapear e cadastrar essas pessoas e suas condições de vida para facilitar o planejamento de políticas públicas voltadas a essa população. - REQUERIMENTO VÍNICIUS nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |